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Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail sophia@listadeperfumes.online.
6. Isenções de Responsabilidade
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Rescisão
Podemos encerrar seu acesso ao site se houver violação destes Termos, sempre garantindo o contraditório e a ampla defesa, conforme princípios constitucionais brasileiros. Você será notificado previamente sobre qualquer ação desta natureza.
9. Política de Direitos Autorais
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- Identificação da obra protegida por direitos autorais que foi infringida
- Identificação do material infrator em nosso site
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- Uma declaração da veracidade das informações fornecidas
10. Disposições Gerais
10.1. Alterações nos Termos:
Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, respeitando sempre os direitos adquiridos. Notificaremos você sobre quaisquer alterações materiais por e-mail e/ou publicando um aviso em nosso site com pelo menos 30 dias de antecedência. Seu uso continuado do site após tal aviso constitui sua aceitação dos termos revisados.
10.2. Resolução de Disputas:
Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos ou ao seu uso do site serão preferencialmente resolvidas de forma amigável. Caso não seja possível, a questão será submetida aos órgãos de proteção ao consumidor ou ao Poder Judiciário brasileiro.
10.3. Mecanismos de Solução de Conflitos:
Atendimento ao Cliente: Para solucionar problemas, entre em contato pelo e-mail lucileia@listadeperfumes.online ou através do nosso formulário de contato.
Órgãos de Defesa do Consumidor: Você pode recorrer aos PROCONs ou outros órgãos de proteção ao consumidor.
Plataforma Consumidor.gov.br: Disponibilizamos a plataforma oficial de solução alternativa de conflitos.
Poder Judiciário: Em última instância, eventuais litígios poderão ser resolvidos pela via judicial, incluindo Juizados Especiais Cíveis.
10.4. Lei Aplicável e Foro:
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, conforme artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
10.5. Direito de Arrependimento:
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 dias a contar da data da compra ou recebimento do produto/serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
10.6. Informações de Contato:
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail lucileia@listadeperfumes.online ou através do nosso formulário de contato.
10.7. Acordo Integral:
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